História da Literatura Brasileira

A Literatura

Ao falarmos de “História” remete-se à nossa mente diversas coisas como Política, Filosofia, fatos, guerras, Ciência, etc. Isso porque, numa investigação do histórico, torna-se muito fácil encontrar dados que exemplifiquem a máxima e a conclusão dos acontecimentos. Já quando é pensado pelos historiadores a “História da Literatura”, muitas vezes tende-se a procurar resoluções de efeito, consequência e as conclusões que nela habitam. Como, por exemplo, um “manual de literatura” que indique suas principais características, ou alguma obra poética que possa ser distinguida perante as outras. O que, de certa forma, não está incorreto.

No entanto, para prosseguirmos com os relatos de literatura e sua história, é preciso compreender, de antemão que, a Literatura Universal – enraizada em sua própria estrutura – não se trata de algum “efeito econômico” ou “efeito político” como muito dos historiadores optam por pensar. Que, na verdade, é exatamente o inverso? Quando o leitor se deparar com alguma obra literária – seja por trechos citados por aqui ou pela prática da leitura propriamente dita – perceberá que esse estilo é a expressão da conjuntura individual mediante as diversas convivências explicitadas no todo acontecer.

Isso nos quer dizer que, ao invés de enxergarmos a Literatura como obra econômica ou política – pelo simples fato de irmos contra a própria expressão do que se compreende como literature – temos de vê-la pela sua constituição íntima, pela sua realidade. Ora, podemos explicitar alguma literatura que tenha sido produzida a partir de alguma aspiração política e/ou econômica? Não, pois, não é este estilo que se constituem na sua própria definição. É claro que há relações econômicas e/ou políticas dentro da literatura e que, não obstante, não é o princípio predominante que a impulsiona.

O que veremos a partir destes artigos é que a Literatura não é o efeito de alguma causa externa a ela. A Literatura, na verdade, é a expressão das causas, meios e efeitos que estão apresentadas no conjunto dos indivíduos, seja no âmbito público ou privado, agregando, a partir de toda a experiência humana, a partir das reflexões advindas dos indivíduos, mediante acontecimentos trágicos, dolorosos, difíceis ou felizes, revigorantes e gloriosos, em estruturas estilísticas que estimula seus leitores a apreciarem a realidade em toda a sua estrutura do real.

Daí a importância da Literatura para o estudo da História. Não há como teorizarmos perante fontes reais, mas há como retirarmos de toda a minuciosidade (informalmente falando) – quaseabismal –de uma obra literária, alguma relação real daquele momento que, por muitas vezes, nenhuma fonte primária apresentou.

A Formação da Língua Portuguesa no Brasil

Com a finalidade de absorver o máximo de informações a respeito da nossa língua, necessita-se a princípio dividir a cronologia temporal dos acontecimentos em duas partes. A primeira, definindo-se como “Colonial” e, a segunda, como “Nacional”. Mas, relembremos que, a autonomia que reside na literatura não deve alçar alguma confusão a respeito desta divisão que empregaremos e, a partir disso, pensar numa “literatura colonial propriamente dita” e/ou que a literatura cresceu/evoluiu no período Nacional por caráter político. Tenhamos em mente que não há nenhuma relação até este momento.

Das duas relações iniciais que se emprega na política, a primeira delas está inserida no aspecto da formação desta língua. A segunda, e como veremos de prova de que a política só pode interagir minimamente neste processo formal, se trata do cruzado de elementos silábicos, a formação da gramática, da morfologia e da sintaxe, e até mesmo a fonética e a semântica. Este acontecer da união das diversas línguas Africanas e Indígenas à Portuguesa tem sua corporificação pelas políticas portuguesas e a religião Católica (Jesuítas) e que, por consecutivo, o primórdio linguístico incorporado é de seu pretexto intrínseco. Isto é, por mais que as ações políticas fossem influentes, a formação desta língua do qual falamos e escrevemos não existiria se não fosse o lógico precedente da subsistência normativa de outras línguas.

O professor Sousa da Silveira, em seu trabalho “A Língua Nacional e seu Estudo” esclarece:

                        “Temos de afirmar que a nossa língua nacional é, em substância, a portuguesa, modificada na pronúncia, com leves e pouco numerosas alterações sintáticas, mas copiosamente opulentada no léxico pelas contribuições indígena e africana, e pelos produtos de criação interna.” (apud CARVALHO; NASCIMENTO, 1981, p. 99).

Com isso, obtemos agora uma noção mais ampla da situação inicial da língua portuguesa. A contribuição indígena tem início desde os tempos da colonização, por mediação dos padres catequistas e dos aventureiros que adentravam as florestas. Assim como podemos ver nitidamente nos documentos de Teodoro Sampaio que o “Tupí”, chamado de língua geral indígena, rivalizou com o idioma português por três razões. De todos esses motivosé que o tupí, mesmo vencido, logrou êxito na prevalência dos vocábulos geográficos (Pernambuco, Sergipe, Niterói, Andaraí, etc.), nos nomes próprios de pessoas (Iracema, Jací, Ubirajara, etc), nomes de animais (sabiá, jandaia, embira, jacarandá, mandioca, mandacaru, etc.), de frutos (jenipapo, ingá, araçá, cajá, caju, maracujá, oití, etc.), de comidas (muqueca, tapioca, pipoca, moquém, mocotó, etc.).

A morfologia portuguesa, então, aproveita do Tupí numerosos sufixos: Açú, mirim, rana (que corresponde ao “eidés” grego, significando “semelhante a”), era (“que foi”), tinga (branco), uma (preto), piranga (vermelho), etc. Também, dentro da sintaxe, se encontram vestígios da influência tupí no linguajar da população amazônica, como, por exemplo, a omissão do artigo definido, a palavra “porção” empregada pospositivamente’ como adjetivo, o diminutivo de formas verbais, etc.

Das línguas faladas pelos escravos Africanos – que também eram muitas – o que se predominou foram os vocábulos culinários como “nagô” ou “ioruba”, “quimbundo”, etc. (Curiosamente, o nagô tomou-se muitos termos da culinária – acassá, acará, acarajé, etc – e também do culto fetichista – xamgô, exú, canjerê, orixá, etc). Está registrada mais de 250 palavras do vocabulário aproveitados do “quimbundo” (bengala, marimbau, dengue, camundongo, etc.). Na morfologia, foi-se aproveitado de prefixos no diminutivo como a conjugação fora dos nomes próprios. No entanto, a sintaxe africana foi menos sensível a adentrar a língua portuguesa.

Um dos principais elementos de diferenciação entre português de Portugal e o português do Brasil, está na conservação dos empregos da preposição “em” com verbos de movimento (Vou na cidade); o pronome “lhe” usado como objeto direto (Não lhe vi); o pronome “ele” empregado como objeto direto (Vi ele). Já no campo da fonética as principais diferenciações estão o “e” mudo português que nós não temos; não pronunciamos “âi” o ditongo “ei”, por exemplo. Fazemos ditongo, pela adjunção da vogal “i”, nas vogais tônicas seguidas de “s” ou “z” (Rapaiz’, Luíz’, Atróiz’); alongamos o “i” tônico final da Primeira Pessoa do Singular do Pretérito Perfeito e da Segunda pessoa do Plural no imperativo dos verbos da terceira conjugação.

Isso tudo para que tenhamos uma mínima idéia da complexidade que está integrada na nossa língua. Além do mais, o mesmo objeto pode ser encontrado em denominações diversificadas de lugares, modos, e até dentro das conjugações que são diferenciadas de Portugal.

Investigando o crescimento deste novo linguajar, desta nova variação em sua diversidade linguística, não foi o meio físico brasileiro – isto é, a enorme extensão geográfica cuja ocupação aproximasse com a metade da América do Sul – que impediu a penetração quantitativa desse ligamento dos idiomas. Muito pelo contrário, mesmo pela qual a proporção montanhosa com diversidades físicas e regiões que aparentemente não proveriam de uma unidade nacional, a vulgarização do idioma Português propriamente dito junto com suas ligadas exclamações de outras línguas, definiram, aos poucos, um senso de língua geral, uma nova língua portuguesa.

Sílvio Romero – mesmo reconhecendo a dificuldade da fusão dos três elementos ligados ao idioma – foi o primeiro a tentar uma sistematização dos estudos sobre a literatura popular que, aos poucos, estava crescente. Dividindo-as por quatro categorias: 1 – Romances e xácaras; 2 – Reisados e cheganças; 3 – Orações e parlendas; 4 – Versos gerais ou quadrinhas. Todos eles enraizados nas fontes portuguesas, americanas, africanas e por fim mestiças. Isso, por sua vez, tratando-se da formação literária propriamente dita, estará mais detalhado posteriormente.

Século XVI (Período Colonial)

Uma das características mais fundamentais da Literatura, já pontuada precedentemente, se trata de sua exposição da realidade pela estilística da língua, cativando e clamando o leitor para apreciar seu contexto. A primeira que temos o dever de conhecer é a famosa “Carta de Pero Vaz Caminha” escrita em 26 de abril, datada em01 de maio, de 1500. Também conhecida e considerada como “a certidão de nascimento do Brasil”, expressa a chegada dos Portugueses na America do Sul, Brasil, junto com toda a apreciação sentida por eles perante o povo nas margens da praia. Aquela impressão sentida confirma-se em 1531 no Diário de Pero Lopes de Sousa:

                      “A gente deste rio (Rio de Janeiro) é como a da Baía de todolos Santos; senão quanto é mais gentil gente. A esses e outro homens que aqui passaram no século do descobrimento a terra aparecia graciosa e rica: tão natural e favorável aos estranhos que a todos agasalha e convida (Pero de Magalhães Gandavo); Capaz para se edificar nela um grande império (Gabriel Soares de Sousa); tão temperada e conforme para a humana natureza, que bem se puderam largar as outras duas temperadas pelas incomodidades das injúrias que nelas faz a mudança dos tempos.” (apud BANDERIA, Manuel. 1940, p.268).

Voltando à Carta de Caminha, Pero Vaz Caminha procurou expressar a aparência daquele desconhecido povo (índios) e a própria terra, como, por exemplo, nas afirmações “a terra tem muito bons ares e os índios de bons rostos e bons narizes, bem feitos”. Destes pequenos trechos, é evidente de que os Portugueses estavam admirados – e não surpresos – com o que viam e que, não há evidências até aqui, como muitos historiadores tem a paixão de pontuar, que os Europeus se impressionavam fácil com o “novo”. A respeito disso, não há como aprofundarmos este assunto aqui, nos aspectos da Literatura em geral.

Nesse Século, tivemos grandes escritores que se preocuparam com aquele tempo e situação do descobrimento, como Gandavo, Fernão Cardim, Gabriel Soares de Sousa e o autorAmbrósio Fernandes Brandão dos “Diálogos das Grandezas do Brasil” (atento-me ao autor Ambrósio Fernandes, pois ainda circula aquela discussão sobre quem escreveu esses diálogos).

Um dos primeiros e importantes escritores que compreendiam a necessidade de espalhar a notícia a Portugal, confirmando de que as terras eram de ótima qualidade, Pero de Magalhães Gândavo (1540 – 1580) é autor do famoso livro "História da Província Santa Cruz a que vulgarmente chamamos Brasil", editado em Lisboa, por Antônio Gonçalves, em 1576. Gândavo escrevera anteriormente o "Tratado da Terra do Brasil" (conhecido hoje na edição de Emmanuel Pereira Filho) e o Tratado da Província do Brasil. Os dois textos foram reunidos mais tarde, dando origem à História da Província de Santa Cruz.

                   “Minha intenção não foi senão denunciar em breves palavras a fertilidade e abundância da terra do Brasil, para que esta fama venha à notícia de muitas pessoas que nestes Reinos vivem com pobreza, e não duvidem escolhê-la para seu remédio”. (GANDAVO, Pero de Magalhães. 1576, em Tratado da Província do Brasil, prólogo).

O padre jesuíta Fernão Cardim (1540 – 1625), que escreve em 1583 a “Narrativa epistolar de uma viagem a Baía, Rio, Pernambuco”, fora outros escritos como “Do princípio e origem dos índios do Brasil”, evidencia a partir deles informações sobre as condições de vida na colônia, mostrava-se sensível ao encanto da natureza brasileira descritas com um viés Pitoresco (idéia estética crescente do Romantismo) e Realista. Podemos enxergar, através de Fernão Cardim (apud BANDEIRA, Manuel, 1940, p. 269) que o Brasil tinha “uns dias formosíssimos, tão aprazíveis e salutíferos que parece que estão os corpos bebendo vida. Tudo são serranias e rochedos espantosos...”.

Destarte, podemos descortinar que, mesmo existindo aquela impressão de que a Literatura se trata apenas de alguma ficção, através de Fernão Cardim e Pero de Magalhães é evidente de que se trata de algo muito maior e profundo ao buscarem a realidade natural do Brasil.

Outro precursor importantíssimo deste período, o autor do “Tratado descritivo do Brasil” (1587), Gabriel Soares de Sousa, reproduz num largo delineamento a fertilidade grandiosa das terras brasileiras através de uma autorização vinda da Corte de Madrid para adentrar uma exploração minuciosa no interior do Brasil, no intuito de repassar certeza no cultuo de uma terra estonteante.

A Companhia de Jesus, que desempenhou um papel importante nas colônias, foi uma das ordens religiosas Católicas vindas ao Brasil como elemento moralizador e educador (Veja mais nos artigos “História da Educação Brasileira” cuja catalogação é mais profunda). Para que eles pudessem realizar a catequização, precedentemente tinham de alcançar a língua Indígena, compreendê-la e abarca-la dentro de algum manual com a finalidade de conseguir abrir algum diálogo mais profundo. Em função disso, os Jesuítas foram os pioneiros essenciais na classificação escrita das línguas indígenas e que, também por consequência, os historiadores recorrem até hoje aos trabalhos jesuíticos para conseguir considerar de forma mais clara e diversificada os próprios índios. Dentre eles, o padre José de Anchieta (1534 – 1597) é o mais notável. Quando o padre Manuel da Nóbrega enviou-o para São Vicente – para ensinar as primeiras letras aos filhos dos reinóis – percebe-se, dentro de toda aquela iniciativa, a necessidade e a conclusão lógica de entender e falar o Tupí com perfeição, realizando, por fim, a tradução do Catecismo ao novo idioma.

Com os notáveis lirismos de Anchieta, o padre Serafim Leite, em sua obra imperdível “História da Companhia de Jesus” transcreve-as comentando que “elas unem ao pensamento teológico da graça uma sugestão de eucarística do mais puro lirismo”:

                     “Cordeirinha linda,
                      Como folga o povo,
                      Porque vossa vinda
                      Lhe dá lume novo.” (Unção de pensamento para Santa Inês).

Aprofundando-se no padre Anchieta, é percebível em suas cartas – escritas em latim – sua relevância ao descrever e distinguir a fauna, a flora e a etnologia brasileira. Manuel da Nóbrega, ainda ao lado dele, foi um dos principais a assinalar o estudo do Tupí, para o qual verteu trechos da Bíblia, artigos da Fé, orações, entre as quais o Pai-Nosso.

Há ainda Bento Teixeira que, por investigações históricas realizadas, remete-se a pensar que seja o “Primeiro Poeta filho do Brasil”, assim como oferecido no prólogo de um poema de Jorge de Albuquerque. O que, não obstante, ainda carece de dúvidas perante a documentação de Rodolfo Garcia, historiador, assinalado em “Primeira Visitação do Santo Ofício às Partes do Brasil” (Denunciações de Pernambuco), que dizia não haver algum Bento Teixeira instruído e capaz de escrever um poema em Pernambuco naquele tempo e que o “verdadeiro” Bento Teixeira apenas lecionava.

Com isso, podemos situar a seguinte proposição: Necessitamos de uma investigação histórico-documental para desvendar o desaparecimento de fontes confiáveis que, feito isso, nosso horizonte de possibilidades historiográficas a respeito da Literatura no tempo da Colônia se estenderá proporcionalmente. O autor de “Diálogos das Grandezas do Brasil”, as inexatidões de Bento Teixeira, o imbróglio da linguagem indígena e seus idiomas diversificados, etc. Os historiadores e antropólogos Europeus, por exemplo, efetivam e ainda fazem esforços sobre-humanos para desvendar sua percepção do passado e encontrar documentações e fontes originais. No Brasil, porém, as maiorias dos historiadores ainda estão viciadas no veneno da “Historiografia Universitária”, barrada por interesses políticos e aspirações meramente superficiais de credo ideológico...

Só assim para termos uma leve noção da complexidade que se atua na História atual, cujo preceito mais importante, como a de buscar o máximo da realidade histórica de nossos primórdios junto com a ilustre Literatura, é barrado por funções anti-gnose’s.

Por: Lucas Emmanuel Plaça

História da Educação Brasileira (1945 - 2016)

Anteriormente anexamos algumas características notáveis do enfim crescimento educacional e cultural do Brasil. Vimos personagens notáveis como Fernando Azevedo, Gustavo Capanema, entre vários outros. É evidente que, até este momento, utilizamos boa parte da literatura nacional para conseguirmos expandir os horizontes, em seus aspectos culturais, e consequentemente obtermos um resultado mais satisfatório e real. No entanto, no período que iremos abordar agora, não terá como ver a história da educação com tanta rigorosidade literária como colocamos anteriormente, por alguns fatores. O primeiro se dá pela falta de uma literatura autossuficiente que nos ajude a compreender os relevos sociais. O segundo se trata da complexidade nacional geográfica e antropológica.

Imputarei, aqui, os principais momentos da educação em suas reformas e seus significados mais profundos, junto com análises e realces econômicos que poderão servir, ao leitor, reflexões interessantes.

República Populista (1946 – 1964) 

O presidente, então, Eurico Gaspar Dutra (Período 1946 a 1951), entra após a deposição de Getúlio Vargas, restabelecendo-se o regime democrático. Pela oposição o Brigadeiro Eduardo Gomes e, pelo Partido Comunista, Yeddo Fiúza. Dutra acabou vencendo a eleição, assumindo o poder a 31 de janeiro de 1946, firmando o processo de democratização do país já iniciado em 45. Na Assembleia Constituinte, elaborou-se, a nova Constituição que foi promulgada a 18 de setembro de 1946, definindo o poder Executivo, Legislativo e Judiciário havendo, logo após as eleições das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

Neste contexto histórico, temos na educação uma reestruturação através de decreto-lei chamado Lei Orgânica do Ensino Primário que renovava os princípios de educação de 1932. Temos o “Ensino Normal”, que até então era alçada a responsabilidade dos estados, sendo centralizado através da “Lei Orgânica do Ensino Normal”. Os aspectos econômicos que elevaram estes projetos foram às tentativas de minorar o custo de vida e levar o país a melhores condições financeiras. Dutra instalou, para isto, o Centro de Aeronáutica, o Conselho Nacional de Economia e a Escola Superior de Guerra.

A contraposição de idéias entre essencialistas e os da “nouvelle pédagogie” (Influências francesas das pedagogias Naturalistas e Neonaturalistas), que no período do Estado Novo foi marcante para o sistema educacional, surge em um novo momento na década de 50 gerado pelo conflito “Escola Pública” versus “Escola Particular”. A escola particular foi defendida pelos donos das escolas privadas, pela Igreja Católica e os conservadores em geral, a qual afirmava que a escola pública não via seus alunos integralmente, limitando-se a desenvolver sua inteligência e outras caraterísticas ligadas ao conhecimento formal. A escola pública "não educava". Somente a escola confessional estava apta a educar, a desenvolver a inteligência e formar o caráter, a partir de uma filosofia integral de vida, inexistente na escola pública. Os essencialistas defendiam a subvenção pública às escolas particulares, o direito das famílias na formação integral de seus filhos e, a maioria baseava-se na doutrina católica do papa Pio XII.

Além disso, os conflitos políticos iniciados na Era Vargas (Integralistas, Essencialistas, Comunistas/Progressistas), atingiram quase que totalmente o assunto da educação. O que acontece internacionalmente próximo a este período, é o fim da Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945) e o início da Guerra Fria (1945 – 1991), refletindo na política nacional. Os Essencialistas e Conservadores – quantidade massiva da população brasileira – enxergavam que a Escola Pública não estava de acordo com os preceitos educacionais tradicionais. A influência da Escola Nova crescia e, portanto, os ideais progressistas e estatizantes também. A Escola Pública preocupou os Essencialistas da época por questões político-ideológica ligada a Esquerda Mundial, que seriam, portanto, inimigos de Deus, da família e da pátria.

O resultado a partir daí foi claro e evidente. Os adeptos a Escola Pública fundamentaram suas idéias através dos preceitos progressistas, infundindo dentro da escola “a idéia de educar o indivíduo somente para a sociedade”. Não deu certo.

No sentido econômico, temos a grande origem inflacionária brasileira estando incluída desde o governo de Juscelino Kubitschek (Período 1956 – 1961), em toda aquela utopia em tentar fazer “cinquenta anos em cinco”. Por existir tal intuição de uma suposta forma mágica econômica, o governo de J.K decide imprimir dinheiro de forma completamente desorganizada, dentro dos efeitos de gerar pagamento a mineiros para fazer estradas e prédios da maneira mais rápida possível. Gerando, dessa forma, um grande potencial inflacionário.

O que acontece nesse período em diante, visto que as partes ideológicas se contrapunham por essência as demandas sociais caracterizadas pelos essencialistas, o Centro Popular de Cultura – ligado a UNE União Nacional de Estudantes – criado em 1962, tendo como pressuposto e interesse objetivo a criação e incentivo “arte revolucionária” (no Teatro, Música e Cinema), têm-se uma interpretação errônea do significado e os meios de Cultura, Economia e Política, fazendo com que o Estado brasileiro se encarregue dessas funções. Surge, então, o movimento “Educação Popular” altamente influenciado pelas políticas de esquerda. Logo, neste período, aconteceu novamente o que os economistas chamam de “potencial inflacionário”, visto que as demandas ideológicas de Esquerda passavam por cima da estrutura econômica, clamando a regulamentação do Estado para realizar funções que competem somente aos indivíduos.

Com a faculdade inflacionária muito forte, acirrando-se com a renúncia de Jânio Quadros (1961) e com o governo João Goulart (Período 1961 – 1964), passa a existir distúrbios políticos muito grandes. Uma desordem econômica e política passam a predominar em todos os setores públicos e privados, com toda a responsabilidade – ainda não cumprida – pela esquerda que tentava tomar o poder. E, por consequência inevitável, a situação educacional estagnou.

Período Militar (1964 – 1985)

A primeira ação que devemos assinalar neste período se trata da reestruturação econômica planejada pelos Militares. Debelada o potencial inflacionário pelo governo militar, mais especificadamente coma dupla Bulhões e Campos, formam-se planos de governo como o Instrumento de correção Monetária, a fim de manter a ordem já destruída pela esquerda e Goulart tempos anteriores. O plano deu certo e logo após veio Delfim Neto e o Brasil obteve um crescimento de 11 – 12%.

Visto a situação educacional daquele momento, o governo logo percebeu que teria de tomar uma providência. Os planos e reformas educacionais anteriores cujo sistema era falho, evidenciava que alguma mudança deveria acontecer. Depois dos planos educacionais, influenciados por Darcy Ribeiro na Universidade de Brasília antes do Regime e que, por sua vez, examinando e concluindo que os projetos educacionais não iriam durar pela sua insuficiência econômica e a altíssima participação ideológica, José Carlos Almeida de Azevedo (Militar, mestre em Engenharia e Arquitetura Naval, Física e Engenharia Militar formado em Massachusetts) foi vice-reitor e reitor em 1976 da Universidade, resolvendo seus principais problemas – tal universidade poderia nem existir se não assumisse o cargo.

Um crescimento muito grande há neste período. Números excessivos de matrículas em faculdades estão registrados. O vestibular para elas não se assemelham ao atual, visto que somente aqueles que não atingiam a nota necessária eram desaprovados. Isso nos mostra, sem a menor sombra de dúvida, de que os projetos educacionais estavam surgindo efeito, pois, em suma, a taxa de analfabetismo da época reduziu.

Entre eles se encaixam a “Educação Moral e Cívica” que se tornava obrigatória. Criada pelo Decreto-lei n° 869, de 12 de setembro de 1969, de acordo com as finalidades propostas pela Comissão Nacional de Moral e Civismo. Estas finalidades visam despertar no aluno o senso de responsabilidade de ser cidadão brasileiro e membro da comunidade humana, dando-lhe a consciência de ser moral, racional e nacional. O objetivo deste projeto, diferente do que muitos dizem não se tratava para apoiar o Regime Militar. O objetivo era, na verdade, mais como um efeito existencial na pessoa do que o de simples aprendizagem de conteúdo teórico. Atingia-se este objetivo quando “o aluno sai mais cônscio de suas responsabilidades, mais ciente de ser um cidadão radicado no contexto de um país em desenvolvimento, com muitas obrigações para com a coletividade e individualidade, em cujo seio nasceu e com a qual tem de cooperar”.

Ainda na Educação Moral e Cívica há o realce da família, da religião e dos valores morais. O homem só pode sobreviver num meio social se ele tiver a organização dentro de si. Ou seja, uma preparação para a organização social propriamente dita, uma preparação do indivíduo. Não há, ali, uma imitação da sociedade dentro da escola, assim como os teóricos da neo-pedagogia acreditam ser a solução. Pelo contrário. Assim como diz Silveira Bueno:

               “O mundo no meio do qual o homem vive não é formado só de coisas e objetos materiais. É constituído, sobretudo, de valores, símbolos, imagens e representações mentais, de ideias de vida, hábitos e fatos aprendidos. Por isso é que a felicidade ou infelicidade, alegria e tristeza, dependem do ajustamento dos elementos básicos do mundo interior com o mundo em que se vive. Para tanto, é necessário aprender o que são valores”.

Também temos, ainda no período militar, realces nas áreas de Educação Física para a formação de atletas, realces no ensino técnico, formação de professores de História junto ao processo técnico e a pedagogia humanista.

Este sucesso educacional e econômico, por sua vez, foi ficando menor no governo de Ernesto Geisel (1974 - 1979) que, apesar de muitos méritos devidos, era um governante altamente estatizante. E por conta desse fator, acabou realizando um crescimento de instituições públicas – e crescimento de pessoas dentro dessas instituições. Logo, neste aspecto, surgem alguns problemas de infraestrutura escolar dentro do sistema de ensino, mas nada que seja comparado aos anos anteriores e posteriores.

A Educação na Ditadura trouxe, a mercê de todas as visões de mundo progressistas, o choque de realidade. Nunca uma educação teve tanto progresso no Brasil como a Educação Moral e Cívica que formava, não somente futuros intelectuais e homens de estudo, como também formava o indivíduo para a organização social e o bem comum. O sentimento patriótico, o civismo e a realização econômica naquele período obtiveram crescimentos fortes que, conseguiu balancear as estruturas “cultura, política e economia” ao menos um pouco, apesar da estatização mais recente de Ernesto Geisel.

Democratização (1985 – 2016) Sócio Construtivismo e a Escola Nova

Quando começa à democratização no governo de José Sarney (1985 – 1990), a população e o próprio estado acabam obtendo uma visão errônea do que se compreende como democracia. Neste contexto, entendem de que a democratização visa atender qualquer reivindicação feita pela sociedade – mesmo que sua base esteja completamente estereotipada – criando uma espécie desorganização total no estado e, associado aos problemas de indexação, geraram juntas uma hiperinflação. Neste período, todo mundo tinha uma intuição de que poderia transferir/transportar seus preços aos preços da inflação passada. Resultado: Aumento desordenado da taxa de inflação (em um determinado mês, houve cerca de 70% da taxa inflacionária).

Por conta disso a infraestrutura da educação estava comprometida em longo prazo, junto com seus projetos e reformas educacionais que estavam sendo planejadas. Quando Sarney era governador do Maranhão, instituiu o Programa de Educação João de Barro que “permitiu a criação de uma escola por dia, um ginásio por mês, uma faculdade por ano” junto aos pretextos e adaptações a metodologia de Paulo Freire, com introdução em uma TV Educativa que, por conta disso, estende a educação por todo o Estado.

Como presidente realça os programas e, agora livre para transitar perante os projetos Freireanos’, aprofunda a pedagogia da Escola Nova junto aos novos ministros da educação. Agora, antes de continuarmos a história é preciso ter em mente de que, para podermos compreender a conjuntura educacional deste período em diante, temos que compreender por necessidade intrínseca, as novas políticas ideológicas de esquerda que afrontaram o país.

Vários aspectos da política nacional foram repensados. Nos primeiros três anos da Nova República, o foco esteve na elaboração da Constituição. Pensando nela, os participantes da 4ª Conferência Brasileira de Educação, realizada pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), a Associação Nacional de Educação (Ande) e o Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes), em Goiânia, em 1986, finalizaram o evento com uma lista de propostas que incluía a suposta“efetivação do direito de todos os cidadãos ao ensino e o dever do Estado em garanti-lo”. Temos, aqui, quase que todos os precedentes Naturalistas.

A educação obrigatória voltava a entrar em circulação – como agora o Estado estaria disposto a fornecer estes conteúdos sistemáticos em sua infraestrutura. Carlos Roberto Jamil Cury, um dos precursores da idéia, diz:

"Isso significa que qualquer um que queira estudar, mesmo se estiver fora da idade obrigatória, deve ter a vaga garantida". Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Por conta disso, teve de haver novos investimentos para a educação e uma abertura maior do Estado para que isso acontecesse. No entanto, é preciso assinalar que quando a lei “indicava a aplicação na área de no mínimo 18% da receita dos impostos pela União e 25% pelos estados e municípios”, o problema econômico surge com força devido à hiperinflação que ainda permanecia desde o governo de Juscelino Kubistchek.

Dois anos depois, portanto, durante a “Conferência Mundial sobre Educação para Todos” em Jomtien, na Tailândia, foi aprovada uma declaração internacional que levava o nome do evento e propunha ações para os dez anos seguintes com vistas à universalização do ensino nos países signatários. Por aqui, Fernando Collor de Mello assumiu a presidência e criou o Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania (Pnac) em substituição à Fundação Educar – versão democrática para o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral) – instituída cinco anos antes por José Sarney. Mas a iniciativa de Collor durou apenas um ano, pois, quando sofre o Impeachment pelo Senado, assume inteiramente Itamar Franco (1992 – 1994), no qual Fernando Henrique Cardoso era Ministro da Fazenda, e debelam a hiperinflação que surgiu tempos anteriores de uma maneira muito inteligente. Com a equipe de economistas, visaram dar um golpe total na indexação, criando-se a URV – uma moeda não manual. Com a URV, em conceito bem simples, um “Dólar que não é Dólar”, todos tinham a inflação corrigida na sua remuneração. Ou seja, ninguém, naquele tempo, percebia que tinha inflação, afinal ela era igual para todos.

Não obstante o problema da infraestrutura da educação naquele momento não havia sido resolvido porque o Estado Brasileiro ainda acreditava que era possível produzir atividade econômica com dinheiro falso, e a partir disso, tudo aquilo que se ligava ao investimento da Educação, em pouco tempo, não valia mais nada.

Os projetos educacionais, até então, giraram em torno de uma economia instável e reformas mais problemáticas ainda. Trata-se das influências da Escola Nova que passaram a ser aplicadas próximas ao início da democratização por “estatização de direitos” e o Sócio Construtivismo de Vygotsky que surge por dentro dos ideais das Universidades já no período militar – que, diga-se de passagem, os Militares não controlavam todas. Tais projetos, consequentemente, não refletiram em resultados animadores, mesmo estando presentes até os dias atuais.

Quando Luís Inácio Lula da Silva chega à presidência (2003 – 2011), acontece uma estatização ainda maior das empresas privadas – através dos tributos – e suas instituições para que houvesse um crescimento em investir em Cultura e Educação. Contudo, o Déficit produzido neste período refletiu na educação por meios complexos. Quando o Brasil cresceu em dívida, os salários mínimos, a taxa de imposto e tributos a serem pagos, teve de crescer para que houvesse uma maquiagem econômica. Neste sentido, por exemplo, a parte econômica do país por cima estava boa e que, não obstante, a estrutura da própria sociedade não ia bem. Isso quer dizer que, quanto mais essas taxas aumentavam, mais o preço da educação aumentava e consequentemente os investimentos teriam de serem maiores – e como foram – criando ainda mais problemas de infraestrutura (portanto, não se enganem com os números que irei apresentar mais adiante).

Mas os problemas econômicos foram pequenos comparados à destruição educacional propriamente dita. As pedagogias dentro das universidades passaram a desenvolver e disseminar a idéia de metodologias científicas para a educação – como o sócio construtivismo – retendo, em sua estrutura íntima, a mais completa inversão do significado diferencial de Educação e Ensino. O exemplo mais prático se trata das Reformas Ortográficas de 2009 que acabaram por exigir uma reestruturação da Língua de maneira desnecessária, forçando reedições de livros clássicos, tornando-os ilegíveis para as novas gerações e, consequentemente, complicando ainda mais o processo-aprendizado entre “Professor e Aluno”.Em 2012, Paulo Freire sendo nomeado Patrono da Educação Brasileira, revela-se, por uma rápida análise, a decadência educacional. Nossos estudantes, em todo este trajeto de período, passaram a permanecer nos últimos lugares em testes de medidas internacionais, sem contar a ampla falta de contribuições expressadas nas revistas científicas.

Isso sem contar, toda a partidarização-ideológica que todas essas metodologias fornecem. As noções de pedagogias da Escola Nova e Paulo Freireanas’, “forneceram no mundo inteiro, nenhuma queda nas taxas de analfabetismo. Produziram, no entanto, um florescimento espetacular de louvores a todos os Partidos e Movimentos Comunistas de todo mundo” (Olavo de Carvalho. 2012).

Em 12 anos do governo do PT, junto com Dilma Rousseff, o investimento da educação culmina com um investimento de R$ 127,9 bilhões em 2015 (ou R$ 137,2 bilhões, em termos reais). Deste crescimento, destaca-se o aumento entre 2008 e 2013, quando os valores praticamente dobraram, saltando de R$ 66,7 bilhões para R$ 126,7 bilhões. No entanto, como o governo negligenciou os aspectos Culturais, Econômicos e Políticos, enquanto osestatizava ainda mais, e impedia o processo econômico fluir naturalmente como, por exemplo, o Homeschooling, tais investimentos de nada adiantaram.

Depois das reformas do MEC, ENEM e Vestibulares, temos, em 2016, uma tentativa de aprofundar as ideias da Escola Nova pelo novo presidente Michel Temer. A medida provisória N° 746, de 22 de Setembro de 2016, refere-se em mudanças no currículo do Ensino Fundamental, dentro da Base Nacional Comum Curricular que disporá sobre temas que poderão ser incluídos, fora a inclusão de novos componentes curriculares. Assim como diz no projeto, as novas exigências do Ensino Médio, mediante as diferentes formas de comprovação, pedem, por exemplo: “I – Demonstração Prática; II Experiência de trabalho [...]XIV – Formação técnica e profissional prevista no inciso V do caput [...] XVII – Educação Indígena e Quilombola” etc.

Adiante, eu convido o leitor a uma reflexão a respeito da História da Educação Brasileira que acabamos de relatar os principais acontecimentos, suas estruturas culturais e literárias, os diversos projetos e reformas educacionais, junto aos resultados que eles nos apresentaram.

Reflexão

Talvez o leitor deva ter percebido uma rigorosidade maior na análise econômica a partir de 1956, e certo esquecimento com os aspectos antropogeográficos e culturais que representariam melhor a situação educacional. Pois digo que, deste ano em diante, as produções literárias e culturais tornaram-se tão fracas e superficiais que se tornou praticamente impossível arrancar a real estrutura social. O advento do Estado-Tutor que buscou produzir atividade cultural e econômica negligenciou profundamente suas estruturas essenciais, criando-se uma economia falsa e uma cultura falsa. Dessa forma, a análise teve de aprofundar em seus aspectos econômicos para que pudéssemos resgatar o mínimo de realidade não percebida.

Mediante todas as realizações e reformas educacionais que foram sendo aplicadas durante este período, vemos a pequena disputa entre “Escola Tradicional” que foi aprofundada no Regime Militar, e “Escola Nova” que estava sendo implantado anterior e posteriormente o Regime. Vimos acima que o período de maior disciplina e ordem educacional foi quando retiramos a Escola Nova de pautas aplicáveis e cogitáveis – mesmo ainda dentro das universidades termos documentações de discussões a respeito do Sócio Construtivismo, metodologias Naturalistas e Científicas para a aplicação da educação.

Em toda a nossa história da Educação nós evidenciamos problemas econômicos, estruturais, pedagógicos e até antropogeográficos. Não obstante, nunca a educação brasileira foi tão mal depois da “Volta da Democracia”. Os preceitos e asserções dos movimentos sociais apropriaram-se do discurso Educacional, invertendo todo o processo mediante os conceitos da Escola Nova. Aliás, inverteu-se também, toda a configuração Histórica que retemos da Educação. Não temos mais nenhuma referência Medieval, como Trivium, muito menos Humanística como a metodologia de Pestalozzi, sem contar das formas essenciais da educação que se trata do próprio Professor.

Eu diria que, o problema educacional no Brasil, não se trata de um contexto meramente histórico em “bases econômicas”. Longe disso, afinal não tenho nenhuma metodologia marxista para analisar a Educação, isso seria um verdadeiro absurdo. O problema se revela, na verdade, na própria inversão do significado de Ensino e Educação. Ora, Educação é o conjunto de valores recebidos, adquiridos, intuídos, discernidos e transmitidos através de sua relação com o mundo, associados à cultura, à experiência, à convivência. Ensino é o conjunto de disciplinas que se aprende nas escolas, desde o ensino fundamental ao superior, associadas à transmissão de conhecimento.

Em toda a nossa história, como podemos ver, teve-se um louvor às Metodologias Científicas, ou ao Estado prover a Educação/Ensino, e deixamos de lado a própria iniciativa da Sociedade como sempre foi em todos os lugares do mundo. Quando temos a idéia de uma educação democrática, para todos, de fato ela é muito bonita e graciosa. Mas quem realizará este estilo de educação, senão as próprias pessoas que querem e tem o desejo de aprender, adquirir conhecimento prático e teórico? Não podemos cometer os mesmos erros que estamos cometendo por 500 anos. Estamos imputando ao Estado um poder que ele não tem e não pode fornecer, e estamos retirando de nós, a sociedade, o poder que nós temos e podemos fornecer.

Bibliografia:
- Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil (Leandro Narloch)
- Noções de História da Educação (Theobaldo Miranda Santos)
- Noções de História da Literatura (Manuel Bandeira)
- História da Educação (Otaiza Oliveiroa Romanelli)
- Análise: O Cortiço (Aluísio Azevedo)
- Análise: Espumas Flutuantes (Castro Alves)
- 1808 (Laurentino Gomes)
- 1822 (Laurentino Gomes)
- 1889 (Laurentino Gomes)
- Análise: Dom Casmurro (Machado de Assis)
- Análise: Carta de Caminha

Autores referenciais:
Fernando de Azevedo/ Olavo de Carvalho/ Gustavo Capanema.

Por: Lucas Emmanuel Plaça

História da Educação Brasileira (1889 - 1945)

Relatado nos artigos anteriores à escassa elaboração prática dos sistemas de ensino, dificuldade econômica, expressões culturais e sociais através da literatura, e o planejamento circular perante a compreensão antropogeográfica e suas conjunturas, podemos concluir que até aquele momento o assunto da educação não foi tratado de forma rigorosa, visto que suas estruturas introduziam problemas internos e sob esta responsabilidade os efeitos gerados eram sempre desanimadores. Não obstante, podemos lembrar que o crescimento da alta cultura, em seu valor mais vigente literário, mesmo contendo adversidades em seu realce estrutural, pôde ser evidenciado próximo ao fim do segundo reinado. Para compreendermos a situação adiante, necessitamos, por uma via primordial, demonstrar tal crescimento no início da República.

Cultura e seu crescimento progressivo

Na década de 1860, remontando os últimos anos de vida do romantismo, a criação do Movimento Realista e a Escola Parnasiana – junto com sua alta influência francesa com o primeiro livro de Alberto de Oliveira “Canções Românticas (1879) – evidencia-nos uma espécie de manifestação cultural rígida em busca de uma literatura mais próxima à realidade brasileira, fugindo das sentimentalidades do lirismo puramente amoroso, e se apegar aos temperamentos melancólicos e pessimistas – as vezes até doentio como de Raimundo Correia. Permaneceram, na primeira geração parnasiana Luiz Delfino com suas poesias ricas de imagens e achados verbais que refletiam em todas as correntes do século, do romantismo ao simbolismo, de Francisca Júlia da Silva, Emílio de Meneses, etc. Esta forte influência gera, por fim, a Ficção Realista – modelando-se por Zola e pelo seu discípulo Eça de Queiroz – repassando para Aluísio de Azevedo, Júlio César Ribeiro, João Simões Lopes Neto.

Nestes grandes nomes podemos enxergar, escavando toda a deterioração naturalista, as relações sociais mais esquemáticas e complexas daquele momento em questão. Historiadores, críticos, jornalistas e oradores da época como Capistrano de Abreu, Joaquim Aurélio Nabuco de Araújo, Eduardo Paulo da Silva Prado e João Ribeiro Fernandes encararam a realidade de perto e puderam mostrar em suas produções os problemas econômicos e políticos que afetavam o país – que, pelo meio que pretendemos assinalar, revela-se na educação.

República 

Com a Proclamação da República (1889), a educação passou a ser considerada um dos problemas fundamentais da nacionalidade. Por fim, passou-se a ter um reconhecimento maior em sua importância, não como um instrumento de preparação profissional mas, antes de tudo, uma preparação para a vida e que, sem embargo, esta idéia não ultrapassou o papel.  Por este motivo, os resultados para o plano destas realizações concretas não corresponderam aos objetivos das iniciativas e, ainda, os múltiplos fatores complexos econômicos e políticos – junto a base da alta cultura – realçaram a falta de senso de equilíbrio. Os problemas políticos estavam ao lado do sentimentalismo prático, a instabilidade espiritual que estava se perdendo, e inconstância ideológica tenderam sempre as pequenas improvisações de métodos e reformas. Remontando as transformações já ocorrentes no Império – como abolição da escravatura – reorganização do trabalho, afluxo de correntes imigratórias e a crescente indústria mostravam-se tentadoras para reformas no ensino. Todavia, a mentalidade que domina a educação brasileira até a Primeira Guerra Mundial (1914 – 1918) se tratava, ainda, de percepções positivistas e iluministas que, a pouco infringiam a Religião, Educação e Política.

Um dos primeiros atos do governo no âmbito educacional foi criando o Ministério da Instrução, Correios e Telégrafos, a 19 de Abril de 1890 (projeto de D. Pedro II). O Positivista Benjamim Constant Botelho de Magalhães (1836 – 1891), o novo Ministro, lançava uma reforma de ensino com fortes influências pedagógicas de Augusto Comte. Tal reforma abrangeu a Educação Primária e secundária do Distrito Federal, bem como o Ensino Superior, Artístico e Técnico do país. Em 1892, porém, tais ministérios foram extintos por problemas econômicos que a República enfrentava, passando os negócios do ensino para a alçada do Ministério do Interior e da Justiça. Mesmo contendo este afastamento, as influências positivistas permaneceram nítidas. O Ato Adicional do Império que dizia a descentralização do ensino foi conservado pela República até aquele momento. Nisso, dado a diversidade antropogeográfica, temos uma adjeção nas profundas situações sociais, econômicas e culturais do Estado. Permitindo, dessa forma, uma evolução no ensino primário. Durante este período, o desenvolvimento educacional foi lento e pouco produtivo. A consistência positivista dentro da educação permaneceu tão forte que é repassada até os dias atuais através das junções naturalistas.

Em 1901, surge o “Código dos Institutos Oficiais de Ensino Superior e Secundário” de EpitácioPessoa(1865 – 1942). Esse projeto teve o objetivo de realçar, através do ensino regulado de Constant e pelo Código de 1892, reorganizar o ensino. Tal condição regulamentava a elaboração de programas e horários dentro da escola. Rivadávia Correia (1866 – 1920), em 1911, baseado nos ideias do “Ensino Livre” concede aos estabelecimentos de ensino secundário a capacidade de realizarem exames reconhecidos oficialmente. Não deu certo e vigorou até 1925, afinal o valor educativo se perdeu para a preparação exclusiva de exames finais. Em seguida e como substituição dessa reforma temos Juvenil da Rocha Vaz (1881 - ?), sendo Ministro da Justiça e Interior João Luiz Alves (1870 – 1925), decretando os currículos das escolas secundárias em se tornar “Seriados” (programas oficiais, regime das bancas nomeadas pelo Estado para examinar os alunos dos colégios Particulares). Tem-se uma mudança em 1911, criado o Departamento Nacional de Ensino e remodelado o Conselho Superior de Ensino.

É preciso dizer que o Positivismo é epistemologicamente inválido e, por conta de sua estrutura mal formulada, os efeitos educacionais não acompanham a realidade. Assim como diz Theobaldo Miranda Santos:

            “A reforma Rocha Vaz representou um grande avanço sobre as reformas anteriores, mas estava muito longe de atender às necessidades reais da educação brasileira. Além disso, não obedecia aos preceitos das pedagogias modernas, nem consultava aos imperativos da vida social e econômica do Brasil” (Noções de História da Educação. Página 570).

Logo, em 1925, as formas pedagógicas continuavam as mesmas, os meios, processos teóricos e verbais não incentivavam nem um pouco o aluno. Os fins, segundo a idéia positivista, preocupação meramente utilitária e profissional. Gerando número excessivo de analfabetos, tendo pequenas criações de escolas e nomeação de professores – com raras louváveis exceções – graças ao idealismo administrativo, com a nociva política partidária.

Essa situação nos remete a catalogar a conjuntura internacional da época que, ao final da Primeira Guerra, as repercussões ideológicas se expandiam de maneira inevitável e poderosa. Correntes filosóficas, políticas e culturais surgem no cenário brasileiro que obtém reflexos ideológicos, anti-intelectualistas, intelectualistas, conservadores, socialistas e liberais. A democracia Norte-Americana, o Bolchevismo Russo e o Fascismo Marxista, remontam algumas das idéias que foram aproveitadas neste momento em diante. A reforma Alemã de Kerschensteiner, Lichtwark, Scharrelmann e Geheeb, a Italiana de Croce, Gentile e Lombardo Radice, a Austríaca de Glokel com Fadrus, Adler e Buhler, e a Russa realizada por Lunatschersky, Blongsky e Pinkevich (atento-me ao Vygotsky e “sócio-construtivismo” que emerge aqui, apenas, no período da democratização em 1985).

Além desta conjuntura Política internacional, temos também a econômica interna e externa que, em 1929 a crise econômica americana atingiu seus ápices e consequentemente atingiu, também, o Brasil. Assim como diz Otaiza:

             “Economicamente falando, a crise se acentuou quando a política econômica do governo, que visava proteger os preços do café no mercado internacional, já não pôde ser sustentada, devido às bases na qual se vinha processando”.

Neste sentido, surge, nesta ocasião, reformas e projetos internos no governo para balancear harmonicamente o esquema “Política, Economia, Cultura”. Realiza-se, em 1926, um amplo inquérito promovido pelo jornal “Estado de S. Paulo”, sob a orientação de Fernando de Azevedo (1894 – 1974) que põe em foco a situação do problema da educação nacional em face das novas idéias pedagógicas – além dos problemas efetivos econômicos e políticos. Funda-se, em 1924, a Associação Brasileira de Educação que se torna um dos centros de irradiação do pensamento pedagógico inovador. No âmbito educacional, a reforma do sistema escolar de Minas Gerais em 1927 foi realizada por Francisco Campos (1891 – 1968) e Mário Casassanta (Contratou-se da Europa, uma plêiade de figuras eminentes na educação como Claparède, Simon e Buyse). Em 1928, Fernando de Azevedo realiza a reforma no Distrito Federal – mesmo possuindo influências da Escola Nova e do lado cético da educação, Fernando de Azevedo retira, por fim, as influências positivistas que foram implantadas ali anteriormente.

Depois dessas reformas a população em geral – e após as revoltas de 1922 e 1924 – e toda a classe econômica e política perceberam de que, economicamente falando, esta situação estava gerando inflação e diversos problemas do trânsito econômico externo ainda permaneciam. A solução, logo em seguida da Revolução de 1930, deflagrada pelos interesses puramente políticos de Getúlio Vargas (1882 – 1954), surge, portanto a coalização de forças econômicas com a Industrialização. Ultrapassando o período inicial de confusão e de perplexidade, o regime instaurado entrou numa fase de trabalho metódico e construtivo baseado nas solicitações da realidade nacional.

Podemos perceber que, nessa trajetória, nos levou 40 anos para a industrialização do país depois da abolição da escravatura. Além disso, todas as reformas educacionais não podiam conceder tanto espaço geográfico visto que a industrialização não havia chegado e, por conseguinte prático, não tinha como conceder um desenvolvimento social democrático.

Um dos primeiros atos do governo foi à criação do Ministério da Educação e Saúde cuja direção foi entrega a Francisco Campos que reformou o ensino superior e secundário ultrapassando todas as reformas anteriores pela amplitude de sua visão antropogeográfica e pela organicidade do seu plano. No entanto, como quase todas as reformas do ensino no Brasil, os seus dispositivos legais não foram realizados essencialmente, por falta de tenacidade, de disciplina e de funções do mecanismo que o rodeava para aplicar a reforma.

Surgem no Brasil, a partir da década de 1930, uma corrente pedagógica inspirada no pragmatismo de John Dewey, no funcionalismo de Claparéde, e no sociologismo de Durkheim, e outra na educação espiritualista e cristã católica, humanista de Pestalozzi, e essencialista de Mortimer Smith. Estes dois podem ser divididos entre os Progressistas e os Conservadores. Lourenço Filho, Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira constituem o lado progressista. Tristão de Ataide, Jônatas Serrano e Leonel Franca a corrente conservadora. O embate da educação, neste contexto, finalmente teria uma relevância considerável a partir de concepções de mundo Naturalistas, Humanistas e Espiritualistas.

Muito se fez pela educação neste momento em termos econômicos, em espaços geográficos e progressivamente o número de analfabetos também diminuiu. No entanto, como podemos ver na História da Educação, John Dewey, detentor da idéia do pragmatismo e da Escola Nova – baseada em critérios Naturalistas e Positivistas – foi um dos destruidoresda educação nos Estados Unidos. Anísio Teixeira, seu discípulo, e outros teóricos vieram para o Brasil para implantar tais idéias e repassá-las. Em 1931, Lourenço Filho, na direção do Departamento de Educação de São Paulo, realiza uma reforma no ensino primário à luz dos princípios e das técnicas da Escola Nova. Em 1932, Fernando de Azevedo e outros educadores e teóricos, aparecem com o Manifesto Educacional, filiados à Associação Brasileira de Educação. Estas idéias, por conseguinte, não barraram o processo geográfico, mas atrasaram e pioraram o processo pedagógico. (No artigo seguinte abordarei com mais profundidade os aspectos e noções da “Escola Nova” e apontarei, com rigor, o porquê de esta metodologia ter destruído nossa educação).

Em 1933, reúne-se a Assembleia Constituinte encarregada de elaborar e promulgar a nova carta política e restabelecer a ordem constitucional que a Revolução de 1930 suprimia. Apesar disso, sob a influência de fora para dentro das correntes esclarecidas da opinião pública, a Assembleia ao elaborar a Carta de 1934, instituiu a principal medida educacional. Foi então atribuída, privativamente, à União a competência de traçar as diretrizes da educação em todo o país e de fixar o plano nacional de educação. Houve em contraposição ao Império, novamente a Centralização da Educação, resgatando a idéia Iluminista de “Educação Obrigatória e Laica”, aprofundando os ideais Positivistas da Nova Escola, junto ao Pragmatismo de John Dewey.

Apesar disso, a Educação crescia em larga escala devido à industrialização e o processo capitalista crescente. Também tivemos, no Ministério da Educação e Saúde, entregue a Gustavo Capanema (1900 – 1985), homem de largo conhecimento intelectual, entra em grande atividade, promovendo uma série de iniciativas de amplo alcance educativo. A fundação da Faculdade Nacional de Filosofia, a instituição das Conferências Nacionais de Educação, a criação do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, da Comissão Nacional do Livro Didático e da Comissão Nacional do Ensino Primário podem ser consideradas como empreendimentos de alta significação educacional. Em 1941, é decretada uma lei do ensino industrial que encerra um sistema completo de educação técnico-profissional. Em seguida, há instalações de escolas industriais e técnicas em todo o território nacional. Reagindo as tendências naturalistas da Escola Nova anterior, são colocados entre as finalidades do ensino secundário a de formar “a personalidade integral do adolescente” e a de acentual, na “formação espiritual” do educando, a “consciência patriótica e a consciência humanística”.

Temos aqui, um forte embate entre o lado da Escola Nova e o lado dos Conservadores – ou Escola Tradicional. De toda forma, em 1944, o Prefeito Henrique Dodsworth (1895 – 1975), com a colaboração de Jonas Correia (Secretário Geral de Educação e Cultura), realiza a reforma do ensino primário, pré-primário, normal, supletivo e técnico. Para uma nova reorganização, constroem-se medidas necessárias para a ampliação do sistema educativo com edifícios, escolas, universidades, etc. Nesta última reforma temos, por conseguinte, uma influência um tanto isenta dos lados opostos, tendo características da Escola Nova e Tradicional.

Conseguimos assinalar as bases mais elementares que, daqui em diante, será nosso ponto de partida para compreendermos o início do Regime Militar Brasileiro, a Democratização e o regime atual. É importante ressaltarmos aqui que os projetos e reformas educacionais, deste período, empregados por Gustavo Capanema, fora a vinda de célebres e notáveis produtores culturais como Heitor Villa-Lobos, nos demonstra que naquele momento o Brasil ergueu sua Alta Cultura e que, no entanto, logo foi barrada por ações políticas muito fortes e a “influência do meio” que puxavam o tapete a todo o momento. O crescimento cultural e educacional finalmente começa, e junto com isso a malandragem, o cinismo irredutível e a cobiça disseminada como poderemos ver com mais nitidez no artigo seguinte.

Por: Lucas Emmanuel Plaça