"Nunca tantos deveram a tão poucos." Sir Winston Churchill

Em 1940, durante a Segunda Guerra Mundial, o conflito se encontrava em uma fase decisiva. A Luftwaffe (Força Aérea Alemã) bombardeava incansavelmente inúmeras cidades da Inglaterra e restava apenas aos bravos pilotos da RAF (Real Força Aérea Britânica) o dever e a responsabilidade de defender o território britânico e o Canal da Mancha da “blitz aérea” promovida pelos alemães.

No dia 11 de julho de 1940, o almirante Erich Raeder, comandante-em-chefe da Kriegsmarine (Marinha Alemã), disse a Hitler que uma invasão marítima só poderia ser contemplada como um último recurso e somente após a superioridade aérea plena ter sido alcançada pelos alemães. Com a Kriegsmarine enfraquecida, a poderosa Luftwaffe tinha em suas mãos a tarefa de criar condições favoráveis para uma invasão.

Nos meses de julho e de agosto de 1940, uma série de batalhas aéreas pelo controle do Canal da Mancha (Kanalkampf) entre a Luftwaffe e a RAF deu início a Batalha da Inglaterra. No dia 13 de agosto de 1940, a Royal Air Force resistiu a um ataque massivo dos alemães (Adlertag) que, apesar de terem conseguido infligir muitos danos e fazer vítimas sobretudo em solo, não obteve êxito em dominar o espaço aéreo britânico. No dia 20 de agosto de 1940, Winston Churchill, durante um discurso na Câmara dos Comuns, proferiu a célebre frase:

"A gratidão de todos os lares em nossa ilha, em nosso Império e certamente no mundo inteiro, exceto nas casas dos culpados, vai para os aviadores britânicos que, sem se intimidarem com as probabilidades, incansáveis em seu desafio constante e perigo mortal, estão virando a maré da Guerra Mundial com sua bravura e devoção. Nunca antes no campo dos conflitos humanos, tantos deveram tanto a tão poucos. Todos os corações estão com os pilotos de caça, cujas brilhantes ações que vemos com nossos próprios olhos dia após dia, nunca deveremos esquecer, noite após noite, mês após mês, nossos esquadrões de bombardeiros viajam para a longínqua Alemanha, encontrando seus alvos na escuridão por sua grandes habilidades de navegação, apontando seus ataques, muitas vezes sob fogo pesado, muitas vezes com perdas graves, com deliberada e cuidadosa discriminação, infligem golpes devastadores sobre toda a estrutura técnica e bélica do poder nazista….”

Por Mozarth Magro

Artigo histórico publicado também no Blog Mozarth Magro.

As regras de uma guerra

AS REGRAS DE UMA GUERRA

Delimitar a crueldade com o qual se pode lutar uma guerra é um desafio ao DIH (Direito Internacional Humanitário), afim de que se possa obter o mínimo de humanidade em embates violentos e desastrosos.

De fato está iniciativa teve inicio com a formação da Cruz Vermelha ( ou Crescente Vermelho em países de religião Islã) em 22 de Agosto de 1863, no entanto diferente da proposta inicial da Cruz Vermelha, as delimitações de uma guerra foram protocoladas na quarta convenção de Genebra em 1949 e posteriormente retificada a edição de 1979 ( na constituição Brasileira pela lei nº 42991 ).

Além de uma lei da constituição brasileira é a forma como a qual ela deve ser respeitada pelo mundo, afinal não existe nenhuma garantia que por qualquer parte dos combatentes que se haja necessidade de respeitar qualquer convenção, para isto deve se formar pessoal qualificado em tempos de paz.

Os profissionais qualificados nada mais são que saldados devidamente instruídos a respeitar as leis humanitárias das convenções de Genebra a fim de garantir o trabalho correto da cruz vermelha, médicos e enfermeiros de qualquer um dos lados, e direitos aos civis e a quem está incapaz de executar qualquer função em meio a guerra.

As diretrizes gerais das regras de uma guerra são baseadas nos direitos civis, direitos dos capturados, Feridos e Limitações das ações de guerra.

CIVIS

A proteção aos civis é uma das diretrizes, motivada de que muitas das vezes os civis não possuem interesses em participação do conflito, todavia ainda podem ser alvos desnecessários ou serem atingidos como alvos fáceis.

Os civis não podem sob qualquer hipótese serem atacados, uma vez que não possuem qualquer meio de reação, não possuem armas, vale ressaltar que cabe ao civil também não esboçar qualquer tipo de reação capaz de gerar desentendimento, atacar a civis não apenas é proibido como é passível de punição por crimes de guerra. Caso durante o conflito for confirmada que uma das partes agrediu a civis de lado inimigo, os responsáveis serão penalizados por crime de guerra.

CAPTURADOS

Saldados que por ventura venham a ser capturados pelo lado inimigo tem direito.

O primeiro consiste em que ele não pode ser torturado sobe qualquer forma, tem direito a comida e água e direito ao contato com seus familiares.

Estas são garantias ao capturado sob a garantia de que sob qualquer circunstancia ele não representa mais um perigo ao exercito inimigo.

FERIDOS E DOENTES

Os feridos e doentes talvez sejam a parte mais critica do acordo, não por apresentarem um perigo, mas pelo fato de que é preciso também garantir sua segurança, tratamento e alimentação, além dos profissionais médicos que estão a atende-los.

Os feridos, não importa qualquer que seja o lado, tem o direito de serem atendidos de forma igual pela Cruz Vermelha, em Hospitais neutros em zonas de segurança que não podem ser alvejadas.

Feridos também tem direito a comunicação com a família e não podem ser capturados.

LIMITAÇÕES DAS AÇÕES DE GUERRA

Este talvez seja o maior emblema da luta pelos direitos humanitários durante um conflito, afinal com o avanço tecnológico ocorrendo de forma mais acentuada as novas tecnologias entram em ação no campo de batalha e muitas das vezes podem causar danos desnecessários aos bens civis, a vida deles e infligir danos desnecessários equipes de voluntários que estão pelo campo de batalha.

Exemplos deste meio ainda podem ser observado sendo desrespeitados numa batalha, uma boa maneira de exemplificar isto em relação a sua diretriz é o uso de granadas de estilhaço, capazes de impactar uma grande área e ferir gravemente os saldados, pelas convenções de Genebra é proibido o uso de armamento que cause sofrimento desnecessário ao inimigo, além do mais, o uso de múltiplos materiais, alguns deles indetectáveis as máquinas de Raio x, dificultam o trabalho do corpo médico.

Também é proibido o uso de arma química por qualquer lado da guerra, apesar dos americanos não terem cumprido isto durante a guerra do Vietnam quando usaram Napalm contra os vietcongs e causaram estragos ambientais e humanitários.

Atualmente entra na lista muitos misseis de alta precisão. O fato de o míssil possuir tecnologia de ponta não é garantia que civis e seus bens não sejam alvejados desnecessariamente pelo seu impacto.

CRIMES DE GUERRA

Os Crimes de guerra são as penalidades de desrespeito ao que já foi delimitado nas convenções.

O julgamento geralmente ocorre com um acusado de alta patente, o responsável por autorizar a ação, que pode ser extraditado para a parte acusadora para que possa ser devidamente julgado.

Aos crimes de guerra cabe uma ação judicial ao acusado e cooperação ou não das partes envolvidas, em casos muito graves, quando se há indícios de violação grave dos direitos humanos pode haver julgamento na Corte Internacional de Haia.

Ainda existem outros detalhes que abrangem de náufragos a direitos sanitários e que delimitam até mesmo os requisitos mínimos para uma força de ocupação. Toda esta regulamentação tem a intenção de se minimizar o sofrimento causado por uma guerra e limitar de alguma forma sua destruição e representando o mínimo que ainda pode haver de humanidade entre as partes envolvidas.

 Imagem: população civil após um ataque de Napalm durante a guerra do Vietnã