AS REGRAS DE UMA GUERRA
Delimitar a crueldade com o qual se pode lutar uma guerra é um desafio ao DIH (Direito Internacional Humanitário), afim de que se possa obter o mínimo de humanidade em embates violentos e desastrosos.
De fato está iniciativa teve inicio com a formação da Cruz Vermelha ( ou Crescente Vermelho em países de religião Islã) em 22 de Agosto de 1863, no entanto diferente da proposta inicial da Cruz Vermelha, as delimitações de uma guerra foram protocoladas na quarta convenção de Genebra em 1949 e posteriormente retificada a edição de 1979 ( na constituição Brasileira pela lei nº 42991 ).
Além de uma lei da constituição brasileira é a forma como a qual ela deve ser respeitada pelo mundo, afinal não existe nenhuma garantia que por qualquer parte dos combatentes que se haja necessidade de respeitar qualquer convenção, para isto deve se formar pessoal qualificado em tempos de paz.
Os profissionais qualificados nada mais são que saldados devidamente instruídos a respeitar as leis humanitárias das convenções de Genebra a fim de garantir o trabalho correto da cruz vermelha, médicos e enfermeiros de qualquer um dos lados, e direitos aos civis e a quem está incapaz de executar qualquer função em meio a guerra.
As diretrizes gerais das regras de uma guerra são baseadas nos direitos civis, direitos dos capturados, Feridos e Limitações das ações de guerra.
CIVIS
A proteção aos civis é uma das diretrizes, motivada de que muitas das vezes os civis não possuem interesses em participação do conflito, todavia ainda podem ser alvos desnecessários ou serem atingidos como alvos fáceis.
Os civis não podem sob qualquer hipótese serem atacados, uma vez que não possuem qualquer meio de reação, não possuem armas, vale ressaltar que cabe ao civil também não esboçar qualquer tipo de reação capaz de gerar desentendimento, atacar a civis não apenas é proibido como é passível de punição por crimes de guerra. Caso durante o conflito for confirmada que uma das partes agrediu a civis de lado inimigo, os responsáveis serão penalizados por crime de guerra.
CAPTURADOS
Saldados que por ventura venham a ser capturados pelo lado inimigo tem direito.
O primeiro consiste em que ele não pode ser torturado sobe qualquer forma, tem direito a comida e água e direito ao contato com seus familiares.
Estas são garantias ao capturado sob a garantia de que sob qualquer circunstancia ele não representa mais um perigo ao exercito inimigo.
FERIDOS E DOENTES
Os feridos e doentes talvez sejam a parte mais critica do acordo, não por apresentarem um perigo, mas pelo fato de que é preciso também garantir sua segurança, tratamento e alimentação, além dos profissionais médicos que estão a atende-los.
Os feridos, não importa qualquer que seja o lado, tem o direito de serem atendidos de forma igual pela Cruz Vermelha, em Hospitais neutros em zonas de segurança que não podem ser alvejadas.
Feridos também tem direito a comunicação com a família e não podem ser capturados.
LIMITAÇÕES DAS AÇÕES DE GUERRA
Este talvez seja o maior emblema da luta pelos direitos humanitários durante um conflito, afinal com o avanço tecnológico ocorrendo de forma mais acentuada as novas tecnologias entram em ação no campo de batalha e muitas das vezes podem causar danos desnecessários aos bens civis, a vida deles e infligir danos desnecessários equipes de voluntários que estão pelo campo de batalha.
Exemplos deste meio ainda podem ser observado sendo desrespeitados numa batalha, uma boa maneira de exemplificar isto em relação a sua diretriz é o uso de granadas de estilhaço, capazes de impactar uma grande área e ferir gravemente os saldados, pelas convenções de Genebra é proibido o uso de armamento que cause sofrimento desnecessário ao inimigo, além do mais, o uso de múltiplos materiais, alguns deles indetectáveis as máquinas de Raio x, dificultam o trabalho do corpo médico.
Também é proibido o uso de arma química por qualquer lado da guerra, apesar dos americanos não terem cumprido isto durante a guerra do Vietnam quando usaram Napalm contra os vietcongs e causaram estragos ambientais e humanitários.
Atualmente entra na lista muitos misseis de alta precisão. O fato de o míssil possuir tecnologia de ponta não é garantia que civis e seus bens não sejam alvejados desnecessariamente pelo seu impacto.
CRIMES DE GUERRA
Os Crimes de guerra são as penalidades de desrespeito ao que já foi delimitado nas convenções.
O julgamento geralmente ocorre com um acusado de alta patente, o responsável por autorizar a ação, que pode ser extraditado para a parte acusadora para que possa ser devidamente julgado.
Aos crimes de guerra cabe uma ação judicial ao acusado e cooperação ou não das partes envolvidas, em casos muito graves, quando se há indícios de violação grave dos direitos humanos pode haver julgamento na Corte Internacional de Haia.
Ainda existem outros detalhes que abrangem de náufragos a direitos sanitários e que delimitam até mesmo os requisitos mínimos para uma força de ocupação. Toda esta regulamentação tem a intenção de se minimizar o sofrimento causado por uma guerra e limitar de alguma forma sua destruição e representando o mínimo que ainda pode haver de humanidade entre as partes envolvidas.
