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Dom Pedro I - O libertador

 

Neste dia 12 de outubro, no ano de 1798, há exatos 217 anos, nascia o Príncipe Português Dom Pedro de Alcântara, que viria a se tornar, neste mesmo dia 12 de outubro, porém no ano de 1822, o 1° Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil.

Dom Pedro nasceu no Palácio de Queluz em Lisboa, Portugal, filho do então Príncipe-Regente e futuro Rei Dom João VI de Portugal com a Infanta espanhola D. Carlota Joaquina, durante o reinado de sua avó a Rainha Dona Maria I.

O jovem príncipe passou sua infância no mesmo palácio onde nascera, convivendo com sua avó - a Rainha - completamente insana, com sua mãe que não lhe dava muita atenção, além de seu amado irmão caçula - o futuro Rei Dom Miguel I de Portugal, e com seu pai que o estimava muito e o considerava seu filho predileto.

Devido a Guerra Napoleônica e a iminente invasão de Portugal pelo Império Francês, temendo sofrer o mesmo destino de encarceramento que sofreu a Família Real Espanhola, o Príncipe-Regente Dom João ordenou a mudança de toda a corte portuguesa de Lisboa para o Rio de Janeiro na então Colônia do Brasil, desembarcando nesta em 1808. Dom Pedro completaria 10 anos neste ano.

Já no Brasil, a Família Real Portuguesa instalou-se no Palácio de São Cristóvão. Durante toda a sua infância Pedro fora apaixonado pela música e nutria predileção pela carreira militar. Era muito afeiçoado à seu irmão, com quem brincava formando pequenos regimentos compostos por amigos que se combatiam simulando exércitos. As principais atividade do herdeiro da Coroa Portuguesa até os seus 16 anos (1814) foram exercícios físicos, equitação e marcenaria. Na mocidade, Dom Pedro se divertia indo às tavernas do Rio de Janeiro, onde conheceu seu grande amigo conhecido como "Chalaça".

Dom Pedro recebeu uma educação considerada "austera e grave". Sabia, além do nativo português, latim, francês e compreendia o inglês e o alemão. Foi catequizado desde cedo, recebeu aulas de música e artes. Inclusive, compôs diversas músicas como o Hino da Independência do Brasil e o Hino à Carta, que foi o hino nacional do Reino de Portugal de 1834 até o fim da monarquia portuguesa em 1910. Diferente do que dizem muitos livros tendenciosos, Dom Pedro não só não era um semianalfabeto bruto, mas mesmo que nã tenha recebido a educação necessária para se tornar um chefe de estado, fora muito bem alfabetizado. Pedro tinha clara noção da falha em sua educação e buscava aconselhar tantos os seus filhos legítimos como os ilegítimos a estudarem e não cometerem o mesmo erro que ele próprio cometera. Sabia também do valor da educação e uma de suas primeiras medidas como regente fora a extinção de qualquer tributação sobre livros importados e a abolição da censura prévia. Criou cursos jurídicos e relegou ao Estado a obrigação de manter escolas primárias.

O Príncipe era considerado bonito e charmoso, e ainda simpático e extremamente simples, sempre trabalhando com as próprias mãos enquanto a sociedade considerava trabalho manual serviço de escravos. Pedro fazia questão de manter uma relação direta com o povo e sentia prazer em estar entre gente comum, muitas vezes era visto conversando com cidadãos e até mesmo aprendendo artes tribais com escravos, como a capoeira.

Dom Pedro não acreditava em diferenças raciais e muito menos em uma presumível inferioridade do negro. O imperador deixara clara a sua opinião sobre o tema: "Eu sei que o meu sangue é da mesma cor que o dos negros". Era também completamente contrário à escravidão e pretendia debater com os deputados da assembleia constituinte uma forma de extingui-la. Acreditava que a melhor maneira de eliminar a escravidão seria gradativamente em conjunto com a imigração de trabalhadores europeus para substituir a mão-de-obra que viria a faltar. Dom Pedro tinha noção de que não detinha meios de abolir a escravidão a não ser convencendo a sociedade brasileira, convictamente escravocrata. E não somente os ricos possuíam escravos, como se pensa. Até pessoas humildes juntavam o pouco que tinham para comprar escravos.

Em 1818, quando tinha 19 anos, casou-se com a Arquiduquesa Maria Leopoldina da Áustria, nascida também Princesa do finado Sacro Império Romano-Germânico, filha do último Sacro Imperador Romano e 1° Imperador da Áustria Francisco II e I. A cerimônia foi realizada na Igreja de Santa Ifigênia. Do enlace matrimonial nasceram, dentre outros, a futura Rainha Dona Maria II de Portugal e o futuro Imperador Dom Pedro II do Brasil. Dom Pedro frequentemente traía a esposa. O caso mais notório é com Domitila de Castro Canto e Melo, à quem tornou Marquesa de Santos. Entretanto, Dom Pedro sempre fora muito cortês e amoroso para com sua esposa, e quando esta faleceu em 1826, Dom Pedro terminou todos os seus casos. Casou-se em 1829 com Amélia de Leutchenberg, Princesa da Baviera, com quem teve uma filha. Amélia sempre fora muito amorosa com todos os filhos de Pedro, tanto com os legítimos de Leopoldina, quanto com os bastardos com a Marquesa de Santos, ainda que estes últimos não fossem considerados Príncipes do Brasil. Dom Pedro foi, acima de tudo, um exímio pai. Sempre muito atencioso e carinhoso com todos seus filhos legítimos e ilegítimos. Mandou despachar um decreto concedendo títulos nobiliárquicos à seus filhos ilegítimos, o tratamento por "Sua Alteza Sereníssima", e deu-lhes, como aos legítimos, uma ótima educação.

Após a Revolução do Porto em 1820 e o retorno da Família Real Portuguesa para Lisboa em 1821, Dom Pedro foi nomeado por seu pai El-Rei Dom João VI como Príncipe-Regente do Reino do Brasil. Diante do pedido dos brasileiros pelo temor de terem seu Reino rebaixado à Colônia pelas novas cortes de Portugal, contrariando as ordens desta, o Príncipe Dom Pedro decidiu, em 9 de janeiro de 1822, ficar no Brasil. Todos os acontecimentos ocorridos a partir de então levaram a uma medida drástica. Em 7 de setembro de 1822, após receber uma carta de sua esposa Leopoldina em São Paulo dizendo-lhe que havia assinado o decreto de independência 5 dias antes, Dom Pedro proclamou a independência do Reino do Brasil às margens do Rio Ipiranga. No mês seguinte, na comemoração de seu 24° aniversário, fora aclamado como Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil, criando então o Império do Brasil. No dia 1° de dezembro do mesmo ano, foi coroado como tal na Igreja de Nossa Senhora do Monte Carmo, então Sé Imperial.

Dom Pedro tratou logo de organizar uma Assembleia Constituinte para criar uma Constituição para o Império independente. Entretanto, a primeira constituinte queria exclui-lo de qualquer participação política, tornando-o mera figura ilustrativa. Contrariando isto, Dom Pedro dissolveu a assembleia em 1823 e convocou uma nova, que em 1824 promulgou a primeira Constituição do Brasil, a mais longa vigente em toda a história (até 1889). Pedro havia lembrado aos deputados que a Constituição deveria impedir todo e qualquer abuso de poder não só por parte dos políticos, mas por parte do próprio monarca, além claro da população. A Constituição Imperial de 1824 foi considerada uma das mais democráticas e avançadas de seu tempo, baseada nas constituições francesa de 1792 e espanhola de 1812.

Após liderar uma guerra para a expulsão das tropas portuguesas no Brasil até 1824, finalmente em 1825, com um acordo mediado pelo Reino Unido, Portugal de seu pai reconheceu o Brasil independente. Com a morte do Rei Dom João VI em 1826, D. Isabel, irmã de Pedro e Regente de Portugal o aclamou como legítimo herdeiro, como seu pai o considerava mesmo após a independência do Brasil, e portanto, Rei de Portugal com o nome de Dom Pedro IV. Entretanto, Dom Pedro já era Imperador do Brasil, não podia pegar a coroa de outro reino. Então ele promulgou uma nova constituição para o Reino de Portugal e abdicou de seu direito ao trono português em favor de sua filha D. Maria da Glória, visto que sue filho Dom Pedro já era o herdeiro presuntivo do trono brasileiro. Dom Pedro acordou em permitir que seu irmão Dom Miguel, anteriormente banido de Portugal por traição à seu pai, retornasse a Portugal como Regente e casasse com sua filha D. Maria quando esta fosse maior. Entretanto Dom Miguel deu um golpe, derrubou a Rainha D. Maria II de seu trono e foi aclamado pela corte como Rei Absoluto de Portugal. Enquanto isso, no Brasil enfrentava uma guerra secessionista na província Cisplatina contra as Províncias Unidas do Rio da Prata. Incapaz de lidar com os problemas do Brasil e de Portugal ao mesmo tempo e já possuindo um herdeiro certo para seu trono no Brasil, Dom Pedro abdicou do Trono Brasileiro em 1831 e partiu para Portugal para restaurar o Trono de sua filha. Chegando aos Açores, Dom Pedro organizou um exército com apoio do Reino Unido e da França e travou a chamada Guerra Liberal contra seu irmão absolutista Dom Miguel. Com a fim da guerra e a vitória liberal em 1834, Dona Maria II voltou ao torno português tendo seu pai, sob o título de Duque de Bragança, como regente. Poucos meses após o fim da guerra, Dom Pedro faleceu de tuberculose em 24 de setembro de 1834 no mesmo quarto onde nascera no Palácio de Queluz, aos 36 anos.


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