A Independência do Brasil é reconhecida

29 de agosto de 1825 em Rio de Janeiro.

Com mediação inglesa o Reino de Portugal e o Império do Brasil assinam o Tratado do Rio de Janeiro. O tratado assinado reconhecia a Independência do Império do Brasil dos Reinos de Portugal e Algarves, porém Dom João VI teria para si honorificamente o título de Imperador do Brasil, assim como seu filho Dom Pedro I que manteria o título tanto “de jure” quanto “de facto”.
Com a assinatura do tratado o Império do Brasil estava proibido de anexar outras colônias portuguesas que fizessem sua independência, medida esta influenciada pelos ingleses visando a diminuição do tráfico de escravos, além disso, teve que pagar uma indenização que foi calculada em dois milhões de libras esterlinas devido as armas, obras de arte e bibliotecas deixadas no Brasil. As propriedades confiscadas dos portugueses seriam restituídasaos seus antigos donos em um sinal de paz e amizade entre as duas nações.

O Tratado do Rio de Janeiro abriu o caminho para as outras nações europeias reconhecerem a independência brasileira. A independência já era reconhecida pelos EUA e pelo México e após Portugal, Inglaterra, Áustria, França, Suécia, Holanda e Prússia a reconheceram.

Imagem:"Dom João VI e Dom Pedro I", Debret, séc. XIX.

Dom Pedro I declara a Independência do Brasil

7 de setembro de 1822 em São Paulo.

Após apaziguar um levante de tenentes portugueses na província de Minas Gerais, onde foi aclamado calorosamente, Dom Pedro I em 14 de Agosto vai à província de São Paulo apaziguar a situação política da província, tendo sido recebido por todo lugar que passava com grande festa e grandes homenagens. Durante o período que esteve em São Paulo o Príncipe Regente recebeu delegações, compareceu a solenidades, organizou um beija-mão e presideu a escolha do novo governo provisório da província. Durante este ínterim como Regente do Reino do Brasil estava a Arquiduquesa Dona Leopoldina e o ministro José Bonifácio de Andrada e Silva.

Em 28 de Agosto aportou no Rio de Janeiro o navio Três Corações com notícias de Portugal entre elas a de que o Príncipe Regente Dom Pedro I tinha sido rebaixado ao cargo de delegado e que suas decisões estavam anuladas. Em cinco dias uma carta de Dona Leopoldina e de José Bonifácio trazidas por Paulo Bregaro chegou até Dom Pedro I, no caminho entre São Paulo e Santos no riacho do Ipiranga, com as informações da capital.

Dom Pedro I colérico com as notícias teria pisado nas cartas, arrancado as insignias portuguesas de seu chapéu e às 16 horas e 30 minutos e segundo a lenda teria bradado “Viva a independência e a separação do Brasil. Pelo meu sangue, pela minha honra, pelo meu Deus, juro promover a liberdade do Brasil. Independência ou morte!”

Imagem: "Independência ou Morte!", Pedro Américo, 1888, atualmente no Museu Paulista.

A independência do Brasil

"As Cortes de Portugal querem nos escravizar! De hoje em diante as nossas relações estão cortadas! Eu nada mais quero do governo de Lisboa! Nenhum laço nos une mais! Pelo meu sangue, pela minha honra e pelo meu Deus, juro promover a independência do Brasil! INDEPENDÊNCIA OU MORTE!!!"

E foram com essas palavras, no dia 7 de setembro de 1822, que foi proclamada a independência do Brasil. E com isso, o Príncipe-Regente Dom Pedro tornar-se-ia o primeiro Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo deste imenso Império do Brasil.

Após a Revolução Liberal em Portugal em 1820 exigir o retorno da Família Real Portuguesa, então no Brasil, para Lisboa - o que ocorreu em março de 1821, Sua Majestade El-Rei Dom João VI nomeou seu filho e herdeiro, Príncipe Dom Pedro, como Regente do Reino do Brasil, permanecendo no Rio de Janeiro.

Mais tarde, entretanto, isso não agradou nem um pouco as cortes portuguesas, que tinham como objetivo rebaixar o Brasil novamente à condição de colônia de Portugal - sendo que o Brasil estava, desde 1815, em condição igual de união real com sua ex-metrópole, Portugal - ambos Reinos constituintes do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

Ao final de 1821, começo de 1822, as cortes de Portugal exigiram o retorno do Príncipe Dom Pedro e mandaram tropas ao Brasil para que isso fosse realizado. Em 9 de janeiro de 1822, após receber um abaixo-assinado contendo mais de 8000 assinaturas de moradores do Rio de Janeiro pedindo por sua permanência, Dom Pedro proferiu a frase que marcaria o dia na história:

"Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto, diga ao povo que fico!"

Este dia ficou conhecido como 'Dia do Fico'. Após isto, o Príncipe ordenou às tropas enviadas pelas cortes para que retornassem À Portugal e avisassem de sua permanência na terra que aprendeu a amar, para lutar pelo povo que o abraçou.

Diante das respostas negativas e ameaças de Lisboa, enquanto Dom Pedro viajava pelas províncias do Reino, não havia outra alternativa. Sua esposa, Leopoldina de Habsburgo, Regente do Reino durante a ausência de seu marido na capital, assinou, em 2 de setembro de 1822, junta dos ministros de estado, o decreto que declarava formalmente a independência do Brasil, e o fez correr para que chegasse o mais rapidamente possível às mãos de Pedro, em São Paulo.

No dia 7 de setembro de 1822, voltando de Santos, parado às margens do rio Ipiranga, Dom Pedro recebeu três cartas: Uma de seu pai, El-Rei de Portugal, com ordens para que voltasse para Portugal, se submetendo às Cortes. Uma de José Bonifácio, o aconselhando a romper com Portugal, e a outra de sua esposa Leopoldina, apoiando a decisão do ministro e advertindo:
"O pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece".

Dadas as circunstâncias críticas em que se encontravam o Brasil, Dom Pedro fez valer o decreto assinado por sua esposa Regente e pelos Ministros 5 dias antes. Estava proclamada a independência do Brasil pelas palavras ditas ao início do texto.

Estava fundado o Império do Brasil.