Assinatura da Declaração de Bruxelas no dia 26 de abril de 1909 em Bruxelas.
Desde o início do exílio da Família Imperial, o Conde d’Eu buscava reaver seus direitos à sucessão do Trono Francês, como neto do Rei Luís Felipe I, garantindo assim aos seus filhos exilados a condição de Príncipes da Casa da França.
A resposta oferecida por seu primo o Príncipe Felipe, Duque de Orléans em 1901 foi a de que o Conde d’Eu havia perdido seus direitos à sucessão da Coroa da França e seu status como membro da Família Real da França e que seus filhos por consequência nunca foram Príncipes da Casa da França, nem poderiam tornar-se Príncipes.
Após a renúncia de Dom Pedro de Alcântara a situação levou a um pacto familiar, chamado de Declaração de Bruxelas. Neste pacto assinado pelos Duques de Orléans, Montpensier, Guise, Alençon , Vêndome e Penthièvre, assim como pelo Conde d’Eu, Dom Pedro, Dom Luís e Dom Antônio, reconheceu-se os filhos do Conde d’Eu como Príncipes de Orléans e Bragança em uma Casa distinta da Casa Real da França, mas com Honras de Príncipes da Casa de França e tratamento de Alteza Real. Foi também assegurado neste pacto que os Príncipes de Orléans e Bragança não teriam pretensão ao Trono da França, somente no caso de extinção da Casa de Orléans.
Assinado o pacto de família, o Príncipe Dom Pedro de Alcântara, ex-Príncipe Imperial, foi feito Príncipe-Titular de Orléans e Bragança.
