18 de setembro de 1822 em Paço Imperial.
O Escudo de Armas e a Bandeira criados por Jean-Baptiste Debret para o pavilhão pessoal do Príncipe Regente, com a Independência tornam-se símbolos nacionais do então Reino do Brasil pelo Decreto de Dom Pedro. A partir daquele o escudo de Armas nacionall seria “em campo verde uma Esphera Armilar de ouro atravessada por uma Cruz da Ordem de Christo, sendo dirculada a mesma Esphera de 19 Estrellas de prata em uma orla azul; e firmada a Corôa Real diamantina sobre o Escudo, cujo lado serão abraçados por dous ramos das plantas de Café e Tabaco” e a Bandeira Nacional “composta de um paralelogrammo verde, e nelle inscripto um quadrilatero rhomboidal côr de ouro, ficando no centro deste o Escudo das Armas do Brazil”.
Nota-se que a coroa do Escudo de armas não seria mais a do Reino a partir de Dezembro, sendo trocada pela Coroa Imperial.
