16 de dezembro de 1815.
Com duplo objetivo, o primeiro, agradecimento e homenagem ao povo brasileiro e o Brasil que o haviam acolhido tão bem em 1808 com a transferência da Corte e segundo, reforçar a posição de Portugal no Congresso de Viena, que havia discutido o futuro da Europa após a queda do Imperador Napoleão I, o Príncipe Regente Dom João oficializa a elevação do Brasil à posição de Reino, que havia sido aprovada pelo Congresso de Viena em 8 de Abril, criando o Reino Unido de Portugal Brasil e Algarves.
Imagem: Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.