27 de fevereiro de 1821 em Rio de Janeiro.
Com a Revolução do Porto, iniciada em 24 de Agosto de 1820, notícias de uma Junta Provisória que convocou as Cortes de Lisboa para elaboração de uma Constituição e o pedido de regresso do Rei Dom João VI a Portugal chegam em Outubro ao Brasil. Em Fevereiro se iniciam levantes e juramentos à Constituição em Salvador, Dom João VI após muito decide continuar no Brasil e enviar à Portugal o Príncipe Real Dom Pedro, assim como representantes do Brasil e de seus outros domínios para se juntarem às Cortes que tratavam das Leis Constitucionais e deliberar como decreta em 18 de Fevereiro de 1821.
Porém as tropas aquarteladas assim como povo presente no Largo do Rócio em frente ao Real Teatro São João na madrugada do dia 26 exigem o juramento prévio e formação de um novo ministério de 12 homens escolhidos por eles. Dom João VI aceita e representando seu pai Dom Pedro jura a Constituição tal qual as Cortes em Portugal a fizerem, no amanhecer do dia 27. Mais tarde no mesmo dia Dom João VI jura ele mesmo a Constituição no Paço sob salvas e aclamações populares.
Imagem: "Aceitação provisória da Constituição de Lisboa", Barão Félix de Taunay, 1821.